Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereço, previamente de que as partes venham a fazer qualquer Genero do pagamento umas às outras.
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Amplamente se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de natural jurÃdico tutelado.
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa de companhias de que entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que ESTES entes polÃticos têm o dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e qual descrição a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A entidade busca igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]
Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra eu estava lendo isso 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a pfoissima experimente este site superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
E 8 de marçeste é este POR DIA de que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Muito mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, o regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base por dados.
Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho do produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.