Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Melhor ao TSE seria esquecer esse Empreendimento de fake news. Usando efeito, fake news não é notÃcia inverÃdica, nunca boato. Fake news é um algo produzido usando fim especÃfico de pregar este mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se contém sua disseminaçãeste.
Como nãeste há Ainda mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.
Tratando sobre o novo Lei Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto do Lei usando Muito mais por 2 milhares por artigos, é a mesma coisa qual tentar segurar água nas mãESTES: quase todo este lÃquido a todos os momentos sairá pelo intervalo entre ESTES dedos". (Clique cá)
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento qual discute este poder do delegados de polÃcia firmarem acordos por colaboração premiada.
Isso não impede este controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a um ponto do equilÃbrio merecedor do toda atenção e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender que restou caracterizada a ocupação de cargo do gestãeste durante o perÃodo.
Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade para opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)
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Analista de produção do conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões para ter softwares jurÃdicos na gestão do escritório do advocacia. (Clique cá)
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Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal Homepage no Brasil e instituÃa identicamente conjuntamente os extravagantes sua resposta feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
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De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empré especialmentestimos, ou qual estaria munido de instrumento público por mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique cá)