Na reuniãeste de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial aberto. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua casa. Assim sendo determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.
A respeito por uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique aqui)
Este de que chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, não existe. Do fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não pode ser elevado do qual a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique aqui)
Isso não impede este controle da má gestão, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto por equilÃbrio merecedor do toda atenção e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
O uso medicinal do canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovação por AS SUAS várias aplicações no tratamento de uma ampla gama por doenças. A maioria Destes paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o uso terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos navegue em torno desses caras anos.
RF publica norma com orientação Derivado do devolução por capital do contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
A decisão é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha de interromper este fornecimento por eletricidade à residência da famÃlia. (Clique aqui)
Imóvel dado em cauçãeste judicial pode ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário de que deu seu imóvel em caução judicial de modo a permitir execuçãeste provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do precisamente bem em outra execução, na qual figura como devedor.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de web que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)
De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)
A Comissãeste do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra sobre o uso de algemas e ESTES reflexos na segurança pública.