Bichara Postalis No Further um Mistério

As novas regras trabalhistas valem para todos os contratos de trabalho vigentes, mesmo os firmados previamente da reforma trabalhista e de que permaneceram em vigência após a sua própria promulgaçãeste. A informação consta do nota do Ministério do T..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes do baixa renda ficaram com entrada a 112 medicamentos fornecidos utilizando descontos, ou gratuitamente, após este fechamento de todas as unidades públicas em 2017

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder que não poderia analisar este ca..

LDO restringe auxílio de modo a moradia ÓrgãESTES federais por qualquer Poder de que estão pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler este parágrafo 10º do artigo 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida de modo a este nosso ano

Após longa negociaçãeste utilizando as empresas, o Ministé especialmenterio do Trabalho estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Pesquisa pelo Congresso diz que Ainda mais de 80% apoiam reforma da Previdência, contudo se dividem A cerca de idade mínima

O Ministfoirio da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno terapia aos créditos utilizando garantias por natureza fidu..

Conselhos de modo a presidência: Gestores precisam participar Muito mais do cotidiano e defender a coesãeste da equipe. Equipes são muito desunidas e egoístas.

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia veja anular ..

É prerrogativa do advogado o entrada a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atençãeste aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Esse foi o entendimento aplicado através..

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento Destes precatórios alimentares de 2018 devidos pela Uniãeste Federal, AS SUAS autarquias e fundações estará disponível de modo a saque pelos beneficiários a partir do POR DIA 04 do abril.Os pa..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo do decorrido mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..