Orientações topo da Bichara Postalis

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Débitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestação do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste utilizando este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Os investidores nãeste tiveram perdas apesar da liquidação do banco e do sua corretora. Porém isso só foi possível pelo estrutura chamada “por conta e ordem”, por meio da qual a corretora só transfere o dinheiro do cliente para a aplicaçãeste.

Contras: Existe poupa possibilidade por efetivação mas a cobrança é absurda, Colossal demanda por manejorefregatráfego. O de que mais me incomodou foi de que é esperado qual você estenda as horas por manejorefregatráfego, mesmo de que você possua cumprido tua demanda de trabalho.

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece este moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de débitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento do que, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve recompensar multa ..

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Sócio fundador responsável pelo contencioso cível e trabalhista e co-responsável pelo departamento de direito desportivo do Escritório.

Este Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa de que o pagamento dos precatórios alimentares de 2018 devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações manter-seá disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 de abril.ESTES pa..

As 23 teses do elevado impacto para a Uniãeste discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem possibilitar juntas representar 1 prejuízo do R$ 892,43 bilhões aos cofres públicos, caso prevaleça este pior cenário para a Faz..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem qual as novas normas nãeste podem..

Integra a Equipe Cível do Emprego Bichara e Motta desde janeiro de 2016, usando atuaçãeste nos Tribunais por Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração de contratos e atuaçãeste pelo contencioso judicial em todas as instâncias.

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo de que discute se É possibilitado a ser considerado crime este não recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..